Sim, o Decreto-Lei 36/2025, publicado em 28 de março de 2025, dificulta o reconhecimento da cidadania italiana por descendência. O decreto limita o reconhecimento a filhos e netos de italianos nascidos na Itália. Justificativa do decreto O decreto foi publicado para evitar fraudes e o abuso da comercialização de passaportes italianos. O decreto também visa controlar fluxos migratórios e responder a pressões políticas internas. Impactos do decreto O decreto exclui milhões de descendentes ao redor do mundo, especialmente no Brasil. O decreto é considerado inconstitucional por juristas e entidades civis. Possibilidade de contestação O decreto pode ser contestado na Justiça por violar princípios constitucionais, tratados internacionais e direitos adquiridos. O Parlamento tem até 60 dias para confirmar, alterar ou rejeitar o texto. Efeito no Brasil O decreto pode barrar milhares de processos em andamento. O Brasil é uma das maiores comunidades de descendentes de italianos em todo o mundo.

Criado em 1988, o *Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Dança da Escola de Dança da Fundação Cultural do Estado (Funceb/SecultBa)* já formou diversas turmas, entregando ao estado e ao país, jovens e adultos com conhecimentos e habilidades na área da dança, e assim contribuindo para a produtividade do cenário da linguagem na Bahia. Por sua importância neste cenário, a Funceb abre inscrições gratuitas para a formação da *ODUN - Companhia de Dança do Curso Profissional.* As inscrições estão abertas até o dia 11 de abril, online, e podem se inscrever estudantes regularmente matriculados e egressos certificados pela Escola. Serão selecionados 32 bolsistas e as pessoas candidatas devem preencher o formulário eletrônico (AQUI) e enviar documentação exigida em edital. Cada candidato poderá concorrer a no máximo uma bolsa e cada bolsista selecionado receberá o valor mensal de R$ 700. Haverá análise documental eliminatória e audição classificatória durante a seleção. Após as inscrições, as pessoas candidatas passarão pelas etapas de Seleção (análise e seleção por parte da Comissão), Habilitação (convocação de selecionados para apresentação de documentação), e Assinatura do Termo de Concessão. A avaliação prática ocorrerá em modalidade presencial na Escola de Dança da Funceb, em Salvador. *O Curso Profissional* Reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), o *Curso Profissional da Escola de Dança da Funceb* atua na formação de profissionais aptos a uma ampla atuação, como dançarinos, intérpretes, produtores, coreógrafos e multiplicadores em dança. No percurso da formação, os estudantes têm acesso a uma gama de informações e experiências artístico-pedagógicas em dança e de caráter prático-teórico, perpassando por diferentes componentes curriculares que fazem parte do Projeto Político Pedagógico do Curso. Tudo com articulação interdisciplinar, para que os alunos possam desenvolver reflexões sobre a dança, a educação e o corpo, além da possibilidade de vivenciar experiências para ampliar a construção de conhecimento. *Serviço:* *Seleção ODUN - Companhia de Dança da Escola de Dança da Funceb* *Inscrições:* De 07 a 11 de abril de 2025 *Formulário: AQUI* (https://www.ba.gov.br/fundacaocultural/) *Foto:* Lucas Malkut / Ascom Funceb